Sociedade OAB/MT nº 3190 · Atendimento online em todo o Brasil
Regularização de imóveis rurais
Quando o que está no papel não corresponde à área, o registro é o ponto de partida.
Situações que atendemos
Área e descrição
- Georreferenciamento e certificação no SIGEF para transferir, desmembrar ou unificar a área.
- Matrícula com área ou descrição que não confere com a medição.
- Sobreposição com áreas vizinhas ou título deslocado.
Origem do título
- Título em faixa de fronteira que depende de ratificação.
- Título expedido por órgão de terras estadual ou federal, ou com origem em terra pública.
- Área que confronta com terreno da União e depende de procedimento na SPU.
Ausência de título
- Posse antiga, sem título que a documente, com caminho pela usucapião.
- Compra feita por contrato, sem escritura ou registro, com caminho pela adjudicação compulsória.
Como analisamos o caso
A análise começa pelo histórico da matrícula e pelos documentos que existirem. Com base neles, indicamos o caminho cabível, como retificação, ratificação, usucapião, adjudicação ou outro ato, e o que cada um exige. Em boa parte dos casos a via é extrajudicial; quando não for, dizemos isso desde o início.
O objetivo
Que o registro passe a descrever a área como ela existe. Quando isso não for possível, indicamos com clareza o que falta.
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